Realizou-se na tarde de hoje a Assembleia Geral Anual de Accionistas da Novabase – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (adiante “Novabase”), tendo sido aprovadas as seguintes propostas apresentadas no âmbito dos diversos pontos da ordem de trabalhos:1. Relatório de Gestão (que integra em anexo o Relatório sobre o Governo da Sociedade) e as Contas relativos ao exercício de 2011.2. Aplicação do resultado líquido individual do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, no valor positivo de € 10.749.501,24 (dez milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e um euros e vinte e quatro cêntimos) da seguinte forma:- Transferência do montante de € 537.475,06 (quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco euros e seis cêntimos) para a rubrica da reserva legal;- Pagamento aos accionistas, a título de dividendos, do montante de € 942.041,82 (novecentos e quarenta e dois mil e quarenta e um euros e oitenta e dois cêntimos), correspondendo a € 0,03 (três cêntimos de euro) por acção relativamente ao número total de acções emitidas;- Transferência do montante remanescente no valor de € 9.269.984,36 (nove milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro euros e trinta e seis cêntimos), para resultados transitados. 3. Apreciação geral da Administração e Fiscalização da Sociedade, tendo sido aprovado um voto de confiança ao
Conselho de Administração e à Comissão de Auditoria,extensível a todos os seus membros, bem como ao Revisor Oficial de Contas.4. Renovação da autorização conferida ao Conselho de Administração pelo número 2 do artigo 4.º dos Estatutos, a qual lhe permite aumentar o capital social da Sociedade nos termos legais.5. Eleição dos membros dos órgãos sociais e da Comissão de Vencimentos para o triénio 2012-2014, os quais terão a seguinte composição:- Mesa da Assembleia Geral:Presidente: António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino;Secretário: Maria José Santana.- Conselho de Administração:Presidente: Rogério dos Santos Carapuça;Vogal: Luís Paulo Cardoso Salvado;Vogal: João Nuno da Silva Bento;Vogal: Álvaro José da Silva Ferreira;Vogal: Nuno Carlos Dias dos Santos Fórneas;Vogal: Francisco Paulo Figueiredo Morais Antunes;Vogal: Paulo Jorge de Barros Pires Trigo;Vogal: José Afonso Oom Ferreira de Sousa;Vogal: Pedro Miguel Quinteiro Marques de Carvalho;Vogal: Luis Mira Amaral;Vogal: Manuel Alves Monteiro;Vogal: João Luis Correia Duque;Vogal: Joaquim Sérvulo Rodrigues.
Foi ainda deliberado atribuir ao Vogal do Conselho de Administração Luís Paulo Cardoso Salvado o direito de exercer o voto de qualidade nas deliberações a tomar por este órgão social, em caso de ausência ou impedimento do respectivo Presidente.- Comissão de Auditoria:Presidente: Luis Mira Amaral;Vogal: Manuel Alves Monteiro;Vogal: João Luis Correia Duque. - Comissão de Vencimentos:Presidente: Francisco Luis Murteira Nabo;Vogal: Pedro Rebelo de Sousa;Vogal: João Quadros Saldanha.6. Eleição do Revisor Oficial de Contas efetivo e suplente, para o triénio de 2012-2014:Efectivo: Pricewaterhouse Coopers & Associados – SROC, representado por Jorge Manuel Santos Costa;Suplente: César Abel Rodrigues Gonçalves.
Foi ainda deliberado atribuir ao Vogal do Conselho de Administração Luís Paulo Cardoso Salvado o direito de exercer o voto de qualidade nas deliberações a tomar por este órgão social, em caso de ausência ou impedimento do respectivo Presidente.- Comissão de Auditoria:Presidente: Luis Mira Amaral;Vogal: Manuel Alves Monteiro;Vogal: João Luis Correia Duque.
- Comissão de Vencimentos:Presidente: Francisco Luis Murteira Nabo;Vogal: Pedro Rebelo de Sousa;Vogal: João Quadros Saldanha.6. Eleição do Revisor Oficial de Contas efetivo e suplente, para o triénio de 2012-2014:Efectivo: Pricewaterhouse Coopers & Associados – SROC, representado por Jorge Manuel Santos Costa;Suplente: César Abel Rodrigues Gonçalves.
7. Aprovação do relatório da Comissão de Vencimentos sobre a política de remuneração relativa ao exercício de 2011 e da declaração da mesma Comissão sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade, nos termos da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, e demais normas aplicáveis, a implementar no triénio 2012-2014.8. Aprovação da possível implementação de um plano de médio ou longo prazo de atribuição de uma remuneração variável aos membros do Conselho de Administração da Sociedade e a colaboradores com cargos de chefia na Novabase ou em outras sociedades do Grupo Novabase, tendo como base a performance das acções da Novabase.9. Aprovação da aquisição e alienação de acções próprias.10. Aprovação de que as funções dos membros da Comissão de Vencimentos sejam exercidas de forma remunerada, bem como das respectivas remunerações.11. Alteração do número 3 do artigo 14.º dos Estatutos, no sentido de passar a estabelecer que a comissão executiva pode ser constituída por cinco a nove administradores.