Realizou-se na tarde de hoje a Assembleia Geral Anual de Accionistas da Novabase – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (adiante “Novabase”), tendo sido aprovadas as seguintes deliberações no âmbito dos diversos pontos da ordem de trabalhos:
- Aprovação do Relatório de gestão e das Contas relativas ao exercício de 2010.
- Alteração dos números 2, 3, 4 e 7 do artigo 9.º e dos artigos 12.º e 13.º dos Estatutos da Novabase, no sentido de adaptá-los às disposições do Decreto-Lei n.º 49/2010, de 19 de Maio.
- Aprovação da aquisição e alienação de acções próprias.
- Aprovação do relatório da Comissão de Vencimentos sobre a política de remuneração relativa ao exercício de 2010 e da declaração sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade, nos termos da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, e demais normas aplicáveis.
- Apreciação e aprovação do modelo de governo da Novabase.
A proposta de deliberação de redução do capital social constante do ponto três da ordem de trabalhos foi rejeitada por maioria dos votos emitidos.
Em resultado da rejeição da proposta de deliberação de redução do capital social, ficou prejudicada a proposta de deliberação de aumento do capital social constante do ponto quatro da ordem de trabalhos.
Os pontos três e quatro da ordem de trabalho haviam sido aditados a esta na sequência do solicitado pelos accionistas Partbleu, SGPS, S.A. e Fernando Fonseca Santos.