Nos termos legais e estatutários, convocam-se os Senhores Accionistas da NOVABASE – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., para reunirem em Assembleia Geral, na sede social sita na Av. D. João II, lote 1.03.2.3., Parque das Nações, Lisboa, pelas 15 horas do dia 5 de Maio de 2011, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto 1: Deliberar sobre o Relatório de Gestão e as Contas relativas ao exercício de 2010; ver Proposta do Conselho de Administração; ver Relatório de Gestão; ver Relatório sobre as Práticas de Governo; ver Contas Consolidadas e Individuais)
Ponto 2: Deliberar sobre a proposta de aplicação de resultados e distribuição de reservas; (ver Proposta do Conselho de Administração) Ponto 3 (novo ponto): Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade de €15.700.697 (quinze milhões, setecentos mil, seiscentos e noventa e sete Euros) para €10.362.460,02 (dez milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta Euros e dois cêntimos), destinada à libertação de excesso de capital, a efectuar através da redução do valor nominal da totalidade das acções representativas do capital social, de €0,50 (cinquenta cêntimos) para €0,33 (trinta e três cêntimos), com a consequente alteração do número um do Artigo 4.º dos Estatutos.” (ver Proposta de Accionistas).Ponto 4 (novo ponto): Deliberar sobre o aumento do capital social da Sociedade de €10.362.460,02 (dez milhões,
trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta euros e dois cêntimos) para €15.700.697 (quinze milhões, setecentos mil, seiscentos e noventa e sete Euros), por incorporação do montante de €5.338.236,98 (cinco milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e seisEuros e noventa e oito cêntimos) da reserva de prémios de emissão, mediante o aumento do valor nominal da totalidade das acções representativas do capital social no valor de €0,33 (trinta e três cêntimos), passando o valor nominal de cada acção a ser de €0,50 (cinquenta cêntimos), com a consequente alteração do número um do Artigo 4.º dos Estatutos.” (ver Proposta de Accionistas)
fiscalização da Sociedade, nos termos da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, e demais normas aplicáveis; (ver Proposta da Comissão de Vencimentos)Ponto 9 (antigo ponto 7): Proceder à apreciação do modelo de governo da Sociedade. (ver Relatório sobre as Práticas de Governo)
Voto por meios electrónicos Os Accionistas com direito de voto poderão ainda votar através do site institucional da Novabase, mediante o seu registo neste último e desde que, desde o dia 13 de Abril de 2011 até ao dia 19 de Abril de 2011, façam chegar à Novabase uma comunicação (elaborada de acordo com o modelo constante do site institucional da Novabase) dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com assinatura reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, com assinatura simples acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de identidade). Após o envio da referida comunicação, a Novabase enviará para o endereço electrónico indicado pelo Accionista no momento do registo a autorização e respectivas instruções para proceder à votação por meios electrónicos. A votação por meios electrónicos poderá ser efectuada no período compreendido entre as 00:00 horas do dia 26 de Abril de 2011 e as 18:00 horas do dia 2 de Maio de 2011. Instruções adicionais para o exercício do direito de voto por meios electrónicos encontram-se disponíveis no site institucional da Novabase.